Negada indenização por afogamento de jovem que invadiu piscina fora do horário de funcionamento

Afastada responsabilidade do município.

Montadora indenizará motorista por falha em air bag

A reparação foi fixada em R$ 20 mil.

Homem impedido de entrar em estabelecimento por não usar máscara adequada não será indenizado

Local cumpriu exigência de autoridades sanitárias.

Presidente da OAB reforça apoio à jovem advocacia brasileira

A OAB não está fazendo qualquer favor ao advogado com até cinco anos de inscrição em seus quadros, mas apenas cumprindo dispositivo legal”, apontou Marcus

Dilma sanciona lei que dá direto à licença maternidade de 6 meses às mulheres militares

Do Ministério da Defesa

Lei dos Portos faz 1 ano sob duras críticas

Para associações de gestão e operação do setor, regulamentação da lei é diferente do discutido

TRE-RJ proíbe caravana e programa de rádio de Garotinho

Juíza classificou ações do deputado federal como propaganda eleitoral antecipada

OAB questiona no STF diferentes critérios para honorários nas causas da Fazenda

A ação questiona dispositivo do art. 20 do CPC

Justiça Federal determina o fim da greve de PMs na Bahia

Multa em caso de não cumprimento é de R$ 1,4 milhão

Justiça proíbe Skaf de aparecer em propaganda da Fiesp

Ele é acusado de utilizar propagandas do sistema Fiesp para promover sua imagem de pré-candidato ao governo estadual

Governador da Bahia contesta resolução do CNJ sobre precatórios

Governador pede a concessão de medida liminar para suspender a eficácia dos dispositivos sobre a gestão dos precatórios no âmbito do Poder Judiciário

Governador da BA questiona pagamento de obrigações pecuniárias sem precatório

Governador pede ao Supremo a cassação das decisões que ordenaram os pagamentos sem observância do regime de precatórios

PRR4 manifesta-se pelo afastamento de cargo e indisponibilidade de bens do prefeito de Canela (RS)

Suspeita de improbidade administrativa também envolve secretário de obras do município gaúcho

Discussão de trânsito acaba em socos no shopping e dano moral para vítima

Para a desembargadora, o fato da vítima ter ameaçado o acusado não justifica que este tenha lhe agredido dentro do shopping

Obeso indenizado por situação vexatória

Uma universidade sediada em Bom Despacho e uma empresa de eventos de Belo Horizonte foram condenadas a indenizar um formando em R$ 7.600, a título de danos morais, por terem-no submetido a situação vexatória no dia de sua formatura.

Sites estrangeiros ridicularizam bloqueio do YouTube no Brasil

Estudante mata tia e é condenado a 25 anos de prisão

TST nega liminar e intervenção judicial na VASP está mantida

Procuradoria deve investigar assinatura falsa em ação no TRF

Brasília, 02/12/2004 A Procuradoria da República deve investigar as possíveis irregularidades em uma petição apresentada em agravo de instrumento ajuizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Tocantins no Tribunal Regional Federal (TRF), em Brasília, em que foi concedida a suspensão de concurso público para juiz substituto do Tribunal de Justiça de Tocantins.

Eleição de representantes sindicais. Sindicato representativo de servidores estatutários. Incompetência da justiça do trabalho ex ratione materiae.

Conheço do recurso interposto pelos réus, vez que tempestivamente protocolizado, comprovados o recolhimento das custas e a efetivação do depósito (fls. 255/256, 2º v), estando regulares as representações.